26/10/2017

A CULTURA NÃO SE FICA! — Sobre o Orçamento para a Cultura de 2018





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Dois anos passados de governação do PS, no momento em que é conhecida a proposta de Orçamento do Estado para 2018, a plataforma Cultura em Luta — associação informal de dezenas de estruturas culturais e representativas do trabalho cultural, em todos os seus sectores — vem manifestar a sua profunda insatisfação com o rumo até agora seguido e aquilo que este orçamento revela quanto ao futuro. 

A política cultural do governo do PS não trouxe, no essencial, nenhuma viragem em relação ao desastroso percurso de décadas que nos conduziu até aqui. 

Permanecem as linhas essenciais de desvalorização, de empobrecimento, de elitização, de desresponsabilização e de investimento anémico na actividade cultural. Permanece a degradação do trabalho cultural. Permanece o conflito com o imperativo constitucional de democratização da cultura, que obriga o Estado a disponibilizar os meios à altura dessa missão e das necessidades do povo português. 

Em dois anos, não se verificaram passos sérios no sentido inverso ao das políticas do passado. Não foram e não são apresentadas metas concretas que apontem para um patamar de financiamento substancialmente diferente, adequado às exigências da actividade cultural, consistente com o papel da cultura na sociedade. Continuamos a perder tempo. 

Agravou-se, a devastação que assola a actividade cultural, as suas estruturas e projectos, os grupos e as pessoas que nela trabalham e a promessa de concretização do direito à cultura para todos, em todo o território nacional. A vida cultural empobrece, adoece e morre. O chão social e organizativo de que depende seca para largo tempo. 

Agrava-se também, sempre e crescentemente, a preocupante situação de envelhecimento e não-rejuvenescimento e do inexorável e crescente deficit dos recursos humanos nos organismos públicos dependentes do Ministério da Cultura, tanto ao nível técnico e científico como a nível do atendimento ao público. Este último, especialmente escandaloso quando confrontado com o extraordinário aumento de visitantes em museus e monumentos, mercê do crescimento verificado no sector do turismo. 

A proposta de Orçamento do Estado para 2018 confirma a incapacidade de traçar o novo horizonte necessário e urgente. O investimento do Estado na Cultura não aumenta. São propostos cortes em diversas estruturas e os aumentos apoiam-se, em muitas casos, no hipotético aumento de receitas próprias. Ou o governo aposta num incerto aumento do número de espectadores e de visitas ou tenciona aumentar o preço das entradas nos museus, palácios e monumentos, nos teatros nacionais e noutras estruturas de criação artística a cargo do Estado. Acresce o alto valor das cativações previstas, que têm limitado seriamente a gestão financeira dos organismos e estruturas, e a fraca execução dos orçamentos da cultura ao longo de décadas.

Num quadro de opacidade e de incerteza dos valores da execução, desconhece-se qual a expressão financeira das contrapartidas nacionais necessárias para o recurso a financiamento comunitário. 

Tanto no Orçamento, como nas linhas com que se vai cosendo a política cultural deste governo, cresce exponencialmente a aposta na profunda mercantilização de toda a actividade cultural, fazendo depender o financiamento: da cultura de indústrias como o turismo, a restauração e a produção de eventos; do falso mecenato e de interesses empresariais e corporativos; e do agenciamento ideológico, através de programas que impõem temas, formatos e dinâmicas de conteúdo propagandístico. 

Acrescem ainda os esforços evidentes e perigosos de desresponsabilização do Estado central dos seus deveres constitucionais de garantia da democracia cultural, na entrega de competências para a esfera regional e local, num país de profundas desigualdades e carências, com a perda de rigor e de exigência, e com dispersão de meios e capacidades. 

Decrescem os valores destinados aos salários dos trabalhadores do Estado, fazendo prever que prosseguirá o emagrecimento do serviço público, que dita já hoje a incapacidade de, cumprir a sua missão, com qualidade e em todo o território. 

A proposta de Orçamento do Estado para 2018 mantém a cultura no grau zero do financiamento. Espelha assim o nível de indigência da política cultural do governo que prolonga uma história de décadas de desresponsabilização do Estado.

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A plataforma Cultura em Luta reafirma a sua exigência de uma nova política cultural, assente num esforço determinado de democratização da cultura e de construção de um verdadeiro serviço público de cultura, no estrito cumprimento da Constituição da República. 

Reafirmamos a exigência de combate à degradação do trabalho na cultura, investindo no emprego estável e com direitos, designadamente com a reposição das carreiras BAD e dos museus, e no combate sustentado à precariedade, apoiando as estruturas na prossecução desse objectivo. 

Reafirmamos a exigência de combate ao trabalho não-remunerado, que alastra, rouba emprego, degrada o tecido social, afecta a sustentabilidade e o futuro da actividade cultural. Para tal, devem ser definidos com clareza e rigor os limites do trabalho voluntário. 
 
Reafirmamos a exigência de elevação imediata do financiamento para um patamar que o aproxime a passos firmes do 1% do OE até ao final da legislatura, com vista a alcançar gradualmente 1% do PIB para a cultura. Que esse caminho possa ser começado já, na discussão da especialidade do OE. 

A plataforma Cultura em Luta não aceita que a engenharia orçamental, a obsessão economicista do défice e limitações inaceitáveis aos imperativos da Constituição da República Portuguesa possam servir de pretexto para não fazer aquilo que tem de ser feito, na cultura como no país.
Reafirmamos a exigência de uma viragem política assente no programa de 12 eixos — Um Horizonte para a Cultura* em anexo, firmado no ano passado por mais de 60 estruturas culturais e representivas do trabalho cultural, nacionais, regionais e locais e centenas de personalidades.

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A plataforma Cultura em Luta apela a todas as organizações e cidadãos, entre as quais as organizações, trabalhadores e activistas da cultura, que subscrevam, divulguem e ponham em prática o seguinte plano de acção:
  1. Subscrição e divulgação, em todo o país, do presente comunicado conjunto, por todos os meios disponíveis, seja através da sua difusão electrónica, em papel ou através de leituras em locais públicos.
  2. Realização de iniciativas próprias de difusão desta posição, de debate e de protesto e de exigência de uma nova política cultural e de um reforço substancial do Orçamento do Estado para 2018.
  3. Participação na Acção “A Cultura não se fica!”, no dia 6 de Novembro de 2017, às 18h, no Campo das Cebolas, em Lisboa, ou noutras cidades onde acções idênticas se vierem realizar. 
 25 de Outubro de 2017
O Grupo de Coordenação da plataforma Cultura em Luta

14/11/2016

Um horizonte para a Cultura - 12 eixos para uma viragem na política cultural



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 A plataforma Cultura em Luta assume-se entre aqueles que nos últimos anos trabalharam e lutaram para pôr fim a uma política de décadas de destruição da Cultura, particularmente agravada nos últimos anos. Este trabalho, esta luta contribuíram para pôr fim ao anterior governo e abrir espaço a um novo quadro político.

Comprometidos com as possibilidades e expectativas geradas no actual quadro político, afirmamos a exigência, a justiça e o sonho de uma viragem política que rompa com décadas de destruição da Cultura, de uma política de democratização, de serviço público, de trabalho com direitos, de espaço e meios para uma Cultura viva, livre e diversa.

Assim, reafirmamos os 12 eixos de viragem na política cultural:
  1. Cumprimento da Constituição da República: livre acesso de todos à criação e fruição culturais e obrigação do Estado de prover os meios necessários a esse fim
  2. Criação de condições de acesso de todos à prática, à produção e criação cultural e artísticas
  3. Definição e construção de um serviço público de cultura em todo o território nacional
  4. Investimento na escola pública, ampliação e qualificação de uma rede pública nacional de ensino e formação artísticos e apoio ao trabalho das colectividades populares, enquanto promotores de desenvolvimento artístico e cultural
  5. Apoio público relevante à criação artística e literária e criação de condições efectivas de criação, divulgação, difusão e apresentação da produção nacional
  6. Defesa do vasto património cultural à nossa guarda, com a alocação dos meios financeiros, técnicos e humanos necessários, salvaguarda do património ameaçado, contra a sua privatização e promoção da acessibilidade e divulgação plenas
  7. Defesa e preservação da documentação arquivística e promoção do livre acesso dos cidadãos à informação pública;
  8. Defesa do trabalho com direitos, combate intransigente à precariedade e ao trabalho não-remunerado
  9. Aplicação do IVA mínimo nos serviços culturais e na compra de materiais, produtos e instrumentos necessários às actividades culturais
  10. Reconhecimento efectivo do valor sem preço da Cultura: recusa da sua mercantilização generalizada, recusa da desresponsabilização do Estado, não à turistificação e municipalização da Cultura
  11. Redução do horário de trabalho para as 35 horas semanais para todos e melhoria efectiva das condições de vida do povo português
  12. 1% para a cultura - 1% do OE, como patamar mínimo, 1% do PIB como patamar a alcançar gradualmente - a garantia, em sede de orçamento, de condições para um serviço público de Cultura, de condições para a liberdade e a diversidade culturais.


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A plataforma Cultura em Luta reúne no momento em que é apresentada e debatida a proposta de Orçamento do Estado de 2017 (OE 2017).

A proposta de OE 2017 para a Cultura apresenta um reforço de verbas em cerca de 25 milhões de euros. Este reforço resulta essencialmente da reposição de salários dos trabalhadores da administração pública, de indemnizações compensatórias às Empresas Públicas Reclassificadas, da integração do Teatro Nacional D. Maria II no orçamento do sector Cultura, da aplicação automática de transferências previsivelmente maiores dos Jogos da Santa Casa, da contribuição para o audiovisual e da taxa do cinema e da reposição de verbas não executadas em 2016, no campo dos apoios às artes.

A reposição dos salários roubadas pelo anterior governo é uma importante medida, conquistada pela luta dos trabalhadores e consagrada nos acordos parlamentares entre o PS e cada um dos partidos à esquerda. A dignificação do trabalho e dos salários e a qualificação técnica e orgânica dos serviços culturais do Estado são um pressuposto da política de valorização e democratização da Cultura que defendemos. Mas esta medida é de carácter geral, não pode ser interpretada como um esforço específico de investimento na Cultura.

Também o aumento das indemnizações compensatórias, a aplicação automática de transferências de receitas alheias à acção do Governo, a integração do D. Maria II no OE da Cultura e a reposição de verbas não executadas, que muita falta fizeram à actividade artística em 2016, não podem ser vistos como medidas de reforço orçamental.

Verificam-se algumas medidas pontuais positivas, mas a sua existência não anula a constatação de que o orçamento a cargo do Ministério da Cultura é insuficiente para estancar e reparar a degradação da actividade cultural e das vidas dos que nela se empenham. Uma vez mais, temos um OE incapaz de estabelecer e cumprir um rumo de democratização e de valorização da Cultura.

O governo deve compreender que o seu compromisso é com o povo português e a sua soberania. As imposições externas em relação à condução da política económica e orçamental, a chantagem do défice e da dívida externa não podem continuar a impedir o nosso futuro.

A Cultura, o seu tecido social, os seus projectos e programas, sofreram décadas de uma progressiva e devastadora desvalorização na política dos governos. Conheceram um agravamento dessa política, com danos definitivos, na última legislatura. E, apesar das expectativas justas geradas com a nova solução política, conheceram mais um ano de desorçamentação, negligência e indefinição. A situação é de emergência, o défice de responsabilidade política, enorme, e a dívida para com o trabalho de muitos e o direito à cultura de todos, colossal.

Face a esta emergência, a este défice e dívida, ante a exigência e o sonho dos portugueses, impõe-se uma viragem política que abra caminho a um horizonte de democratização e valorização da Cultura, que os 12 eixos enunciados representam, com a sua garantia material: 1% para a Cultura.

A plataforma Cultura em Luta, as organizações e pessoas que nela se unem continuarão a lutar todos os dias, com os trabalhadores e o povo, para que no actual quadro político essa viragem possa ocorrer.

A plataforma Cultura em Luta convoca uma acção pública de exigência de uma viragem na política cultural, para dia 24 de Novembro, às 17h, em frente à Assembleia da República, durante a qual será entregue uma carta ao Primeiro-Ministro e ao Presidente da Assembleia da República.



Lisboa, 08 de Novembro de 2016



ORGANIZAÇÕES SIGNATÁRIAS (actualizado a 16/11/2016):

Organizações que queiram subscrever esta posição política devem enviar a sua adesão para: cultura.em.luta.plataforma@gmail.com

MdC - Manifesto em defesa da Cultura | STARQ - Sindicato dos Trabalhadores da Arqueologia | BAD - Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas FNSTFPS - Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais | CENA - Sindicato dos Músicos e dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual | STE - Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos USL/CGTP-IN - União de Sindicatos de Lisboa | USS/CGTP-IN - União de Sindicatos de Setúbal | | INTERJOVEM Lisboa | CPCCRD - Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto | SPRC - Sindicato dos Professores da Região Centro

Teatro Feiticeiro do Norte Funchal | Teatro Art'Imagem Maia | Clube Estefânia Lisboa | Máquina Agradável Lisboa | Associação Carta Branca Lisboa | CENDREV - Centro Dramático de Évora Évora | Ateneu de Coimbra Coimbra | Grupo Vocal Olisipo Lisboa |

DIRIGENTES, ACTIVISTAS E PROFISSIONAIS
Pedro Penilo artista, dirigente do MdC | Joana Manuel actriz, cantora, dirigente do CENA | Artur Sequeira trabalhador da função pública e dirigente da FNSTFPS | Alexandra Lourenço presidente da BAD | Rui Galveias artista plástico, músico, dirigente do STE | Nuno Almeida assistente técnico na CML, dirigente da USLisboa/CGTP-IN | Luís Leitão coordenador da USSetúbal/CGTP-IN | Cláudia Dias, bailarina, coreógrafa, dirigente do MdC | André Albuquerque actor, presidente do CENA | Bruno Raposo Ferreira psicólogo, presidente do Sindicato Nacional dos Psicólogos, dirigente do MdC | José Fernando Araújo Calçada reformado, presidente do Sindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino | João Barreiros técnico de iluminação, dirigente do STE | António Olaio arquitecto, actor, dirigente do MdC | Fernando Casaca, director do Teatro do Elefante, dirigente do MdC | Inês Barbedo Maia produtora, dirigente do MdC | Inês Gregório produtora, dirigente do MdC | Rui Brito assistente técnico, dirigente do MdC | Alberto Pereira técnico municipal da área Cultura, dirigente do MdC | Filipa Malva cenógrafa, figurinista, dirigente do MdC | Alfredo Campos sociólogo, dirigente do MdC | Alexandra Pinto artesã, dirigente do MdC |
Tiago Santos músico e radialista | Maria Antónia (Mitó) música | Rita Cruz actriz Pedro Rodrigues produtor teatral | Carlos Barretto músico | João Monge autor | Inês Maya Laginha professora de piano | Rui Portulez jornalista de rádio e televisão José Moz Carrapa músico | Rui Alves músico | Pedro Filipe Lopes Silva hoteleiro, marinheiro | João Soeiro Lopes dirigente associativo voluntário | Nelson Martins DJ Victor Pinto Ângelo Teatro Extremo | Maria José Monteiro directora de casting, assistente de realização | Francesco Valente músico | Alípio Padilha fotógrafo | Donatello Brida músico | Mo Francesco músico | Hugo Santos técnico de som | João Branco músico | Kimi Djabate músico | Helena Ales Pereira jornalista | André Gonçalves músico | Hugo Menezes músico | Luís Vicente músico | Ricardo Pinto músico | Francisco Palma artista plástico, dirigente da Imargem e do MdC |




03/05/2016

O Manifesto em defesa da Cultura com a plataforma Cultura em Luta, no 1º de Maio


A plataforma Cultura em Luta participou no 1º de Maio, em Lisboa, exigindo outra política, de dignificação do trabalho na cultura, de democratização cultural e contra a suborçamentação da cultura. Estiveram reperesentadas as organizações do grupo de coordenação da plataforma: o Manifesto em defesa da Cultura, os sindicatos das artes do espectáculo, dos músicos e do audiovisual - CENA e STE -, o STARQ - Sindicato dos Trabalhadores da Arqueologia e a BAD - Associação de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas.

 (Fotos de José Silva e de José Manuel Teixeira)

O Manifesto em defesa da Cultura no 25 de Abril, por outra política para a cultura

 
Uma forte presença do Manifesto em defesa da Cultura trouxe para o desfile da Avenida da Liberdade a exigência de outra política, de respeito pelo direito à cultura e de trabalho digno com direitos, a exigência de um mínimo de 1% do Orçamento do Estado para a Cultura. Na cultura e na rua, a luta continua.

(Fotos de José Silva e de José Manuel Teixeira)

O Manifesto em defesa da Cultura em força no 25 de Abril



O Manifesto em defesa da Cultura marcou uma forte presença no desfile do 25 de Abril, em Lisboa, com a exigência de outra política para a cultura, de trabalho com direitos, de democratização da cultura, de cumprimento do direito de todos à criação e fruição culturais e de atribuição de 1%  do PIB à cultura, como forma de responder a todas as necessidades de participação cultural dos cidadãos portugueses.

(Vídeo de António Marques)

O Manifesto em defesa da Cultura numa acção no Metropolitano de Lisboa



O Núcleo de Almada levou a cabo uma acção no Metropolitano de Lisboa, a assinalar o 25 de Abril e o 40º aniversário da Constituição da República.

(Vídeo de António Marques)

O Manifesto em defesa da Cultura nos barcos da Transtejo



O Núcleo de Almada realizou uma acção nos barcos da Transtejo, por ocasião das comemorações do 25 de Abril e do 40º aniversário da Constituição da República.

(Vídeo de António Marques)

07/04/2016

Todos ao 25 de Abril com o Manifesto em defesa da Cultura!

 
 
Depois de décadas de uma política cultural desastrosa praticada por governos vários, não podemos deixar que tudo fique na mesma. As forças da Cultura devem sair à rua para exigir uma viragem democrática que concretize o direito de todos à Cultura; que assegure o trabalho com direitos, sem desemprego e precariedade; que obrigue o Estado ao cumprimento das suas responsabilidades constitucionais, disponibilizando os meios financeiros e técnicos, não apenas para atacar a grave crise que a Cultura atravessa, mas para corresponder às necessidades culturais do povo português, garantindo a diversidade e a liberdade culturais. Vem para a rua gritar!