27 iniciativas culturais em 14 espaços diferentes da cidade. Cerca
de 80 artistas envolvidos, para além
de membros do Manifesto em Defesa da Cultura. 1345 novos subscritores do
manifesto nacional. Mais de três mil
pessoas a assistir às actividades realizadas.
No passado
dia 29 de Setembro, Coimbra deu um sinal muito forte em defesa da cultura. E, em
concreto, em defesa da importância da criação artística na vida das pessoas,
mesmo quando outras necessidades básicas estão ameaçadas pelas políticas de
austeridade.
O Manifesto em
Defesa da Cultura defende e justifica o reforço do investimento público na
cultura como única forma de salvaguardar a diversidade da oferta e a todos os
cidadãos a possibilidade de a ela acederem, independentemente da sua condição
económica, localização geográfica ou outra. Denuncia a situação de catástrofe,
social, cultural e civilizacional que a política de austeridade que sucessivos
Governos PSD, CDS e PS – e agora com a Troika – vêm provocando. Exige o
cumprimento da Constituição da República, quanto ao seu Artigo 78º, no que toca
às garantias pelo Estado de um serviço público de cultura e do livre acesso à
criação e fruição culturais. Estabelece um objectivo, ao mesmo tempo,
aparentemente, irrisório e ambicioso: 1% do Orçamento Geral do Estado (OGE) para
a Cultura.
Irrisório
porque 1% é 1%. Um por cento do OGE significa 1% do peso destas actividades no
conjunto da acção do Estado, no conjunto do investimento que é feito em nome de
todos para o interesse colectivo, no conjunto das preocupações e da intervenção
de quem governa o país.
Objectivo
ambicioso, por outro lado, porque não podemos deixar de olhar para o que temos
e para o que tem acontecido. Os sucessivos cortes no orçamento destinado à
cultura têm reduzido de forma sistemática o peso da cultura no conjunto do
investimento público. Ele representa hoje pouco mais do que 0,1% do OGE. Dez
vezes menos, portanto, do que a “irrisória” meta que se reivindica (e que é
internacionalmente recomendada como mínimo razoável, por exemplo, na Agenda 21
da Cultura, apresentada em Barcelona em 2004). Ambicioso, ainda, porque é
enunciado num momento em que todas as áreas de investimento público sofrem uma
pesada retracção e em que o discurso dominante procura impor “prioridades” e
“prevalências” entre os diferentes direitos sociais, como se tivesse sido a
garantia destes direitos a causar a crise em que estamos.
A isso
respondeu, de forma muito significativa, a população de Coimbra. Recusou a
demagogia e a chantagem e disse que não aceita esta aniquilação da cultura, no
país e na cidade. Mostrou que sabe o que tem a perder e que não quer deixar de
usufruir do trabalho dos seus artistas. Que corresponderam, demonstrando a sua
consciência da dimensão social do seu trabalho, entregando-se generosamente a
esta reivindicação, simultaneamente defendendo a sua dignidade profissional e a
dimensão humana, colectiva e emancipatória da sua actividade.
Soube-se a 16
de Outubro que a proposta de Orçamento do Estado para 2013 prevê a manutenção
do 0,1% para a Cultura e que o ex-responsável pela tutela, Francisco José
Viegas, achava esse valor “adequado”. Se entretanto mudou o Secretário de
Estado, mantém-se inalterado o Orçamento.
É altura dos
eleitos com responsabilidade na matéria se pronunciarem. Os membros do
executivo autárquico e Assembleia Municipal, que certamente aceitarão que o
recente reconhecimento nacional da qualidade da programação cultural de Coimbra
é também devedora da vitalidade até agora demonstrada pelos agentes culturais
da cidade e que viram a sua cidade contestar na rua o subfinanciamento da
cultura, também consideram “adequada” a situação? Os deputados eleitos por
Coimbra, que vão discutir e votar o Orçamento de Estado sabendo que há no seu
distrito várias estruturas profissionais à beira de desaparecerem, teatros a
encerrar, museus em serviços mínimos – situação que a população de Coimbra
mostrou recusar veementemente – também julgam que este orçamento é “adequado”?
O Núcleo de
Coimbra do Manifesto em Defesa da Cultura
25 de Outubro de 2012
