Mais luta em defesa da Cultura, em 2015

 

III ENCONTRO NACIONAL DE COORDENAÇÃO
MANIFESTO EM DEFESA DA CULTURA

Lisboa, 13 de Dezembro de 2014

 

 

O Manifesto em defesa da Cultura reuniu o seu III Encontro Nacional de Coordenação a 13 de Dezembro de 2014, em Lisboa. Neste Encontro foram abordadas as linhas de orientação política e linhas de acção geral para 2015 e questões da organização do Manifesto.

 

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O Manifesto em defesa da Cultura constata que a acção que realizou ao longo dos seus três anos de existência cumpriu plenamente os objectivos que deram vida a este movimento. O movimento cresceu, ampliou a sua acção e estruturou-se. Esteve presente em todos os grandes momentos da luta do povo português contra a política de austeridade, em defesa dos seus direitos e da Constituição, pelo emprego, pelo desenvolvimento, pela justiça social, contra a destruição do país, da cultura e das vidas das pessoas.

 

Desenvolveu a sua acção autónoma contra o desinvestimento e desresponsabilização do Estado na cultura; contra a política mercantilista e privatizadora que tem orientado os governos do nosso país; contra o desmantelamento do serviço público de cultura, que torna inoperacionais os serviços do Estado de apoio financeiro, administrativo e técnico às artes, ao património, à investigação e à dinamização cultural; contra a política de direita que deixa em agonia o tecido cultural português e que destrói décadas de esforço e construção; contra a destruição do emprego na cultura e o trabalho com direitos.

 

Na sua acção, o Manifesto em defesa da Cultura lutou por uma política alternativa que ponha em prática as obrigações constitucionais que garantem o direito de todos à cultura; lutou pelo direito de todos à criação e à fruição; lutou em defesa do património histórico e artístico e em defesa do apoio incondicional à criação contemporânea, património do futuro; lutou pelo valor sem preço da cultura; lutou e afirmou no debate político e na reivindicação de uma nova política para o país, a exigência de 1% para a cultura.

 

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O Manifesto em defesa da Cultura centrará a sua acção em 2015, ano de eleições legislativas, no combate sem tréguas à política de direita; na denúncia de operações de charme que possam querer ocultar as pesadas responsabilidades que o PSD, o CDS, mas também o PS, têm na catástrofe que se abateu sobre a cultura; na afirmação dos cinco eixos de uma política alternativa de esquerda para a cultura; na mobilização e participação das forças da cultura neste combate; no reforço orgânico do movimento.

 

Assim, o Manifesto em defesa da Cultura decide apontar para 2015 as seguintes linhas de orientação política:

1. Combate à política de direita do governo PSD/CDS, no sentido da sua derrota.
2. Denúncia da política de destruição da cultura protagonizada nas últimas décadas pelos governos do PS, do PSD e do CDS.
3. Prosseguir e intensificar a luta por 1% para a cultura, articulando-a coerentemente com os cinco eixos de uma política alternativa:
   
   1. Direito de todos à cultura, defesa da Constituição da República
   2. Direito de todos à criação e à fruição
   3. Responsabilidade do Estado em assegurar um serviço público de cultura
   4. Garantia de trabalho com direitos na cultura
   5. Defesa do valor sem preço da cultura
   
   
4. Afirmar o Manifesto em defesa da Cultura, como projecto ímpar no panorama político nacional, ampliar sua rede de contactos, alargando a frente de luta por uma outra política para a cultura e aprofundando o conhecimento sobre o estado da cultura no nosso país.

Para alcançar estes objectivos, o Manifesto define as seguintes linhas de acção e iniciativas:

1. Prosseguir e renovar a campanha 1% para a cultura, articulando-a sempre com os cinco eixos de uma política de esquerda para a cultura, privilegiando a acção de rua, junto das populações e envolvendo novos parceiros políticos.
2. Encetar contactos com entidades de relevo na cultura, de âmbito nacional e regional, e outras organizações, no sentido de alargar a compreensão da situação na cultura e mobilizar energias para a luta por uma nova política.
3. Realizar, na primeira quinzena de Junho, os Dias de Luta em defesa da Cultura, de modo diversificado mas coordenado, envolvendo todos os núcleos e todas as organizações que se queiram associar.
4. Reforçar política e organizativamente o Manifesto: actualizar a posição política geral sobre o estado da cultura e as consequências da política de direita; aprofundar a preparação política dos activistas do movimento; aumentar o número de activistas e núcleos, responsabilizando os núcleos maiores pela ajuda aos núcleos em crescimento; melhorar a estrutura de coordenação nacional, agilizando-a.

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O Manifesto em defesa da Cultura decidiu marcar um novo Encontro Nacional de Coordenação para 2 de Maio de 2015, em Coimbra.