MANIFESTO EM DEFESA DA CULTURA

O tempo de pôr fim a este rumo de desastre é o tempo de hoje. Tempo de protesto e de recusa. Tempo de mobilização de toda a inteligência, de toda a criatividade, de toda a liberdade, de toda a cólera contra uma política que chama “austeridade” à imposição de um brutal retrocesso histórico. Defender a Cultura é uma das mais inadiáveis formas de fazer ouvir todas as vozes acima do medíocre ruído dos “mercados”. Manifestamo-nos em defesa da cultura. E agiremos em conformidade.

07/04/2016

Todos ao 25 de Abril com o Manifesto em defesa da Cultura!

Depois de décadas de uma política cultural desastrosa praticada por governos vários, não podemos deixar que tudo fique na mesma. As forças da Cultura devem sair à rua para exigir uma viragem democrática que concretize o direito de todos à Cultura; que assegure o trabalho com direitos, sem desemprego e precariedade; que obrigue o Estado ao cumprimento das suas responsabilidades constitucionais, disponibilizando os meios financeiros e técnicos, não apenas para atacar a grave crise que a Cultura atravessa, mas para corresponder às necessidades culturais do povo português, garantindo a diversidade e a liberdade culturais. Vem para a rua gritar!

22/02/2016

Amanhã, em frente à Assembleia da República, às 12h30, Acto público por ocasião da votação do OE 2016

Assina a petição

1% para a Cultura! Serviço público de Cultura! Trabalho com direitos!

05/02/2016

Plataforma Cultura em Luta reafirma a exigência de outra política para a Cultura

COMUNICADO CONJUNTO DE 29 DE JANEIRO DE 2016

1% PARA A CULTURA

SERVIÇO PÚBLICO DE CULTURA

TRABALHO COM DIREITOS

Enfrentamos há décadas uma política de destruição do país, da cultura e das vidas das pessoas, que conduziu a uma situação de prolongada crise da actividade cultural e do tecido social que a dinamiza. Esta crise tem origem numa longa série de opções de sucessivos governos por uma política de desprezo pelo papel vital da cultura no corpo da sociedade e da democracia; uma política de grosseiro sub-financiamento, desestruturação e desqualificação dos serviços e das funções culturais do estado; de aguda mercantilização e privatização de bens e funções públicas; de ataque à dignidade e consistência do trabalho dos profissionais da cultura e das artes; e de incumprimento da Constituição da República Portuguesa, no que toca às responsabilidades do Estado em prover os meios que garantam o acesso dos cidadãos à criação e à fruição da cultura.

Esta crise traduz-se numa redução drástica da actividade cultural em geral; na degradação das condições em que esta se realiza; no definhamento das estruturas e forças que suportam a actividade cultural; no bloqueamento acentuado da produção nacional nas redes de difusão, distribuição e apresentação; na séria limitação da liberdade e diversidade culturais; na alienação e destruição de obras e de património; na redução de rendimentos e direitos laborais dos profissionais; na extrema precariedade dos vínculos, na generalização do recurso a recibos verdes, no desemprego e sub-emprego, no encerramento de estruturas e serviços, no abandono, por vezes definitivo, da actividade cultural e na emigração; na amputação das oportunidades de uma geração inteira, um buraco negro no património do futuro.

O novo quadro político saído das eleições legislativas de 4 de Outubro de 2015 gerou justas expectativas de que há condições para contrariar este rumo e incluir a Cultura numa estratégia de desenvolvimento social, reconhecendo-lhe o valor que ela detém numa sociedade, investindo numa efectiva democratização do acesso à Cultura e mobilizando os meios necessários para essa democratização e para a qualidade da actividade cultural e artística no nosso país.

Para esse novo quadro político contribuiu certamente a acção desta plataforma e das suas organizações subscritoras, designadamente com a realização da primeira luta em defesa da Cultura como um todo e da primeira manifestação em defesa de outra política para a Cultura, como a realizada em Lisboa, a 9 de Junho de 2015.

Persistem contudo sérias apreensões:

Décadas de política de compressão do valor da Cultura na política governativa e nos orçamentos do Estado, agravados com a política de austeridade praticada nos últimos dez anos, afectaram duramente a intensidade e qualidade da actividade cultural, destruíram projectos e programas longamente construídos e debilitaram gravemente o tecido cultural. Só uma estratégia forte, sem adiamentos nem álibis, e munida dos meios necessários conseguirá, a médio prazo, impedir o agravamento irreversível desta catástrofe.

Mantém-se portanto o receio de que as pressões, internas e externas, permaneçam como justificação para a continuação da política de austeridade, e consequentemente para a política de redução dos meios orçamentais necessários ao efectivo resgate da pujança e da liberdade cultural no nosso país. Esperar-se-ia, da parte do Governo, que evidenciasse que a Cultura não mais ficará refém de "outras prioridades". No entanto, em declarações e actos, os sinais não apontam neste sentido. Entre esses sinais está certamente a decisão de promover o Secretário de Estado a Ministro da Cultura, mas sem ministério nem orçamento próprio.

A plataforma Cultura em Luta age com a convicção de que é urgente o exercício da cidadania, a acção pública de exigência, um gesto determinado que, à barragem da austeridade, da política do inevitável e da resignação, responda com a afirmação da alternativa, da democracia e do futuro, com a reivindicação de outra política para a Cultura.

Assim, afirmamos a exigência, sem adiamentos, de uma política para a Cultura assente nos seguintes eixos:

· Cumprimento do direito constitucional à cultura e das obrigações do Estado que ele implica;

· Criação de condições de participação de todos na prática cultural, exercício do direito de todos à criação;

· Definição de um serviço público de cultura em todo o território nacional;

· Criação de condições efectivas de difusão, distribuição e apresentação da produção nacional;

· Defesa do vasto património à nossa guarda, salvaguarda do património ameaçado e promoção da acessibilidade e divulgação;

· Defesa e preservação da documentação arquivística e promoção do livre acesso dos cidadãos à informação pública

· Defesa do trabalho com direitos na cultura, contra a precariedade e o trabalho não-remunerado;

· Reconhecimento efectivo do valor sem preço da cultura, recusando a sua mercantilização generalizada;

· 1% para a cultura - 1% do OE, como patamar mínimo, 1% do PIB como patamar a alcançar gradualmente - a garantia, em sede de orçamento, de condições para um serviço público de Cultura, de condições para a liberdade e a diversidade culturais.

As entidades subscritoras das diversas áreas da actividade cultural, associações representativas, sindicatos, estruturas de produção, nas áreas da criação e produção artística, da conservação e gestão do património histórico e arqueológico, do associativismo cultural, da defesa dos direitos dos trabalhadores da cultura, e outras, comprometem-se com esta afirmação forte em defesa da cultura e dos direitos culturais dos cidadãos portugueses e reclamam uma outra política e um rumo de desenvolvimento e de investimento público na cultura, como garante da sua liberdade, da sua diversidade, da democracia e do bem-estar dos cidadãos.

29 de Janeiro de 2016

AS ENTIDADES PROMOTORAS

Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas - BAD

Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto - CPCCRD

Federação Nacional dos Professores - FENPROF

Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais – FNSTFPS

Interjovem/CGTP-IN

Manifesto em defesa da Cultura - MdC

Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual - CENA

Sindicato dos Professores da Região Centro - SPRC

Sindicato dos Trabalhadores da Arqueologia - STARQ

Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos – STE

União dos Sindicatos de Lisboa – USL/CGTP-IN

União dos Sindicatos de Setúbal - USS/CGTP-IN

Assédio Teatro, Porto

Associação Carta Branca, Lisboa

Associação das Colectividades do Concelho de Loures

ASTA - Associação de Teatro e Outras Artes - Covilhã

Ensemble - Sociedade de Actores, Porto

Escola de Mulheres - Oficina de Teatro, Lisboa

A Escola da Noite – Grupo de Teatro de Coimbra

Estrutura Associação Cultural, Porto

FITEI – Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica, Porto

Grupo Vocal Olisipo, Lisboa

Máquina Agradável, Lisboa

Marfa, Lisboa

Mundo Razoável, Porto

Não Matem o Mensageiro, Lisboa

Plataforma 285, Lisboa

Teatro do Eléctrico, Lisboa

TEP – Teatro Experimental do Porto

Teatro Ensaio, Porto

Teatro Extremo, Almada

Teatro do Ferro – TdF – Porto

Teatro do Frio, Porto

Teatro da Palmilha Dentada, Porto

Teatro Praga, Lisboa

Teatro Cão Solteiro, Lisboa

A Voz do Operário, Lisboa

PLANO DE ACÇÃO

5 Fevereiro, sexta

Conferência de imprensa – 11h30, Biblioteca da Casa do Alentejo

· Mesa: grupo de coordenação - Alexandra Lourenço (BAD), Artur Sequeira (FNSTFPS), Joana Manuel (CENA), Rui Galveias (STE) e Pedro Penilo (MdC) – direcção da conferência de imprensa: Pedro Penilo e Joana Manuel.

Lançamento da campanha

· Prosseguimento da recolha de subscrições de organizações e de personalidades

· Cartazes e postais electrónicos

· Petição de subscrição aberta

· Abertura de página da plataforma no Facebook

11 Fevereiro, quarta, 15h00

Reunião alargada de entidades subscritoras

23 Fevereiro, 12h00, escadaria da Assembleia da República - discussão na generalidade e votação do OE 2016

Acção pública na AR - com a presença de representantes das entidades subscritoras

24 Fevereiro - 4 Março - audições nas Comissões com os ministros

Acção pública

16 Março, 12h00, escadarias da Assembleia da República - Votação final global

Acção pública centralizada e nacional

De 12 Fevereiro a 15 Março (programa a finalizar na reunião de 11/02).

Acções específicas das entidades subscritoras

Acções públicas a nível distrital

17/12/2015

OUTRA POLÍTICA PARA A CULTURA! - CONCLUSÕES DO IV ENCONTRO NACIONAL DO MANIFESTO

IV ENCONTRO NACIONAL DE COORDENAÇÃO

CONCLUSÕES

O IV Encontro Nacional de Coordenação do Manifesto em defesa da Cultura (MdC), reunido em Almada no dia 12 de Dezembro de 2015, abordou o novo quadro político decorrente das eleições legislativas de 4 de Outubro; fez o balanço, não apenas da sua actividade ao longo do ano de 2015, mas também dos quatro anos da sua existência enquanto movimento; avaliou o estado da sua organização a nível nacional e delineou estratégias de crescimento e de divulgação do seu projecto político e da sua acção; definiu, finalmente, as linhas de acção para o ano de 2016.

O IV Encontro Nacional de Coordenação realiza-se num novo quadro político: em resultado da intensa luta de quatro anos e do seu impacte no voto dos portugueses, o governo da direita foi derrotado, pela formação de uma nova maioria na Assembleia da República. Persiste, como é natural, o gravíssimo quadro de devastação e de empobrecimento da vida e do tecido cultural do País, que só poderá ser revertido com medidas de radical alternativa à política praticada nas últimas décadas. Abrem-se perspectivas de melhoria das condições de trabalho das organizações, dos projectos e das pessoas activas na Cultura e nas Artes, embora também se torne evidente que persistem contradições e condicionamentos que impedirão a mudança de política. Entre elas, a consciência que aqueles que lutam pela democratização da Cultura têm das responsabilidades que anteriores governos do PS também tiveram no estado a que chegámos. Existe um grande potencial de esperança, de reivindicação e de exigência, que deve transformar-se em acção cívica e democrática, lutando por outra política para a Cultura, por uma polítca de profunda democratização da Cultura.

Ao longo dos 4 anos da sua existência, o MdC, enquanto movimento nascido para a acção, cresceu, organizou-se, lutou e colocou na luta geral do povo português a exigência de outra política para a cultura e a condenação da política de desinvestimento, de desresponsabilização do Estado central pela concretização do direito à Cultura, de desarticulação da administração do Estado de apoio à actividade cultural e de gestão dos serviços próprios, de privatização das funções culturais do Estado e de mercantilização da Cultura. Graças ao contributo do Manifesto são hoje instrumentos de combate político em defesa da Cultura muitas das suas reivindicações. A acção própria do Manifesto, bem como a sua participação em acções de luta geral, granjearam-lhe prestígio, aumentaram em ritmo, complexidade e impacte público.

O MdC é hoje reconhecido como o único movimento activo no campo da acção política em defesa de outra polítca para a Cultura e cobrindo todas as principais dimensões da actividade cultural e artística, com um discurso e uma acção de unidade e de síntese. São evidentes sinais disso: a criação da plataforma CULTURA EM LUTA, de iniciativa do nosso movimento, envolvendo as mais importantes organizações representativas da actividade cultural, e as acções que levou a cabo no primeiro semestre de 2015; a inclusão, em propostas de Orçamento do Estado e em programas eleitorais de partidos com assento parlamentar, de reivindicações do Manifesto em defesa da Cultura, particularmente a de 1% do PIB para a Cultura; declarações de personalidades públicas que abordam assuntos antes reservados a discussões especializadas, como a democratização da Cultura, o serviço público de Cultura, os perigos da mercantilização da Cultura e das Artes, a exigência de 1% para a Cultura e a defesa do valor intrínseco da Cultura, contra a concepção tecnocrática e mercantilista da ideologia neoliberal. Mas é particularmente sinal do prestígio e influência do Manifesto o crescimento notável que teve, estendendo-se rapidamente a muitas cidades do país, e apresentando nas suas acções uma cada vez maior participação de activistas, personalidades e cidadãos amantes da Cultura.

Considerando a acção desenvolvida em 2015, os resultados são notáveis e mostram o acerto das orientações delineadas.

Foram realizadas dezenas de reuniões com as principais organizações no plano da actividade cultural: organizações sindicais, associações profissionais e sectoriais, organizações representativas do associativismo cultural e estruturas de produção e criação, em Lisboa, Almada, Coimbra e Porto.
Esses contactos permitiram alcançar um grande consenso sobre os principais eixos de uma política democrática para a Cultura;
Constituiu-se pela primeira vez em Portugal uma plataforma - a CULTURA EM LUTA - que congrega as principais organizações representativas da actividade cultural e que produziu um comunicado conjunto subscrito por 64 organizações.
Esta plataforma levou a cabo, em Maio/Junho, um plano de acção - os DIAS DA CULTURA EM LUTA - que se concretizou numa série de acções públicas em Lisboa, Almada, Coimbra e Funchal, para além de uma intensa campanha nas redes sociais e na comunicação social.
Esta plataforma deu origem à primeira manifestação alguma vez realizada no Portugal democrático exclusivamente dedicada à defesa de outra política para a Cultura. Nela participaram centenas de pessoas, entre s quais representantes das organizações da plataforma, como a CGTP, organizações sindicais dos sectores culturais, a Confederação das Colectividades de Cultura, Desporto e Recreio, a Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas e organizações de produção artística.

O IV Encontro Nacional de Coordenação define os seguintes eixos políticos e as linhas de acção para 2016:

O MdC reafirma os eixos de outra política para a Cultura, aprovados em 2014, e enriquecidos com aqueles que enformaram o comunicado conjunto da plataforma CULTURA EM LUTA, em Maio de 2015:
Democratização da Cultura: cumprimento do direito de todos os cidadãos à criação e à fruição artística e cultural;
Responsabilização do Estado central, correspondente investimento cabimentado em Orçamento do Estado e organização qualificada dos seus serviços;
Definição de um serviço público de Cultura que especifique em todo o território nacional os serviços e os meios disponíveis;
Trabalho com direitos na Cultura, contra o desemprego, a precariedade e o trabalho não-remunerado, e por rendimentos dignos;
Criação de condições efectivas de difusão, distribuição e apresentação da produção cultural e artística nacional;
Defesa do património cultural, salvaguarda do património ameaçado e promoção da gratuitidade na fruição e difusão;
Contra a mercantilização da Cultura e privatização das funções culturais do Estado, defesa do valor sem preço da Cultura;
Exigência de 1% para a Cultura: 1% do OE, como patamar mínimo, e de 1% do PIB, como valor a atingir, enquanto garantia material da democratização da actividade cultural e correspondendo às suas reais necessidades.

Norteado por estes eixos, é o seguinte o plano de acção nacional do MdC, para o ano de 2016:

No 1º trimestre, analisará o programa do novo governo e a sua proposta de Orçamento do Estado para 2016, e em função dessa análise tomará posição pública e definirá a acção adequada;
A nível nacional, divulgará esta posição publicamente e encetará contactos com os partidos com assento parlamentar e com o governo, no intuito de dar a conhecer a sua posição;
A nível dos núcleos, partilhará as suas conclusões com outras organizações da actividade cultural e artística, profissional e sindical, autarquias e outros orgãos da administração do Estado, e orgãos de comunicação social regional e local;
Realizará, no plano nacional e local, em tempo útil, as acções de expressão pública da sua posição em relação ao programa e Orçamento do Estado;
Ainda no primeiro trimestre, MdC realizará, no plano nacional e local, uma nova ronda de contactos com as organizações da actividade sindical, profissional, cultural e artística, no sentido de retomar ou desenvolver a acção da plataforma CULTURA EM LUTA, num pm plano ainda mais alargado;
Para o 2º trimestre, proporá a realização de DIAS DA CULTURA EM LUTA, como grande afirmação de exigência de outra política para a Cultura, como celebração do 40º Aniversário da Constituição da República, por um novo capítulo na história política portuguesa, com acções, medidas e meios para a profunda democratização da Cultura, pela liberdade e a diversidade na Cultura e nas Artes, pela democracia;
No 4º trimestre, o MdC deverá realizar o seu V Encontro Nacional de Coordenação, no sentido de avaliar a proposta do Orçamento do Estado para 2017, e preparar a acção futura do nosso movimento;
O V aniversário do MdC deverá ser assinalado em todos os núcleos, como mais um momento de afirmação do nosso projecto.

O Manifesto em defesa da Cultura saúda todos os seus activistas, amigos e organizações que lutam por outra política para a Cultura e deseja para todos um ano de 2016 pleno de participação, luta e passos verdadeiros de democratização da Cultura e do país.

17 de Dezembro de 2015

21/05/2015

A CULTURA VAI À LUTA!

DIAS DA CULTURA EM LUTA
COMUNICADO CONJUNTO

Esta crise tem origem numa longa série de opções de sucessivos governos por políticas de desprezo pelo papel vital da cultura no corpo da sociedade e da democracia; de grosseiro sub-financiamento, desestruturação e desqualificação dos serviços e das funções culturais do estado; de aguda mercantilização e privatização de bens e funções públicas; de ataque à dignidade e consistência do trabalho dos profissionais da cultura e das artes; e de incumprimento da Constituição da República Portuguesa, no que toca às responsabilidades do Estado em prover os meios que garantam o acesso dos cidadãos à criação e à fruição da cultura.

Perante este quadro, e em ano de eleições legislativas, as forças da cultura devem dar um sinal forte e claro, de exigência de outra política para a cultura. Uma política:

de cumprimento do direito constitucional à cultura e das obrigações do Estado que ele implica;
de criação de condições de participação de todos na prática cultural, e de exercício do direito à criação;
de definição de um serviço público de cultura em todo o território nacional;
de criação de condições efectivas de difusão, distribuição e apresentação da produção nacional;
de defesa do vasto património que está à nossa guarda, de salvaguarda do património ameaçado e de promoção da acessibilidade e divulgação;
de defesa do trabalho com direitos na cultura, contra a precariedade e o trabalho não-remunerado;
que se norteie pela compreensão do valor sem preço da cultura, recusando a sua mercantilização generalizada;
que implemente 1% do PIB para a cultura, valor digno que assegura, em sede de orçamento, condições para a liberdade e a diversidade culturais.

ORGANIZAÇÕES SUBSCRITORAS (a 21 de Maio de 2015)

Manifesto em defesa da Cultura - MdC
Associação das Colectividades do Concelho de Lisboa - ACCL
Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea – REDE
Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas - BAD
Associação Portuguesa de Realizadores - APR
Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - CGTP-IN
Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto - CPCCRD
Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais - FNSTFPS
Federação Nacional dos Professores - FENPROF
Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal
Movimento Democrático de Mulheres – MDM
Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual - CENA
Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia - STARQ
Sindicato dos Trabalhadores dos Espectáculos - STE
Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas - STFPSSRA
União dos Sindicatos de Lisboa – USL/CGTP-IN

A Escola da Noite – Coimbra
Associação Barreiro – Património, Memória e Cultura
Ateneu de Coimbra
Comissão de Trabalhadores da CM de Almada
Comissão Sindical do STAL da CM de Almada
Cooperativa Bonifrates – Coimbra
Loucomotiva - Grupo de Teatro de Taveiro
Músicos de Coimbra
O Teatrão – Coimbra
Prisma – Coimbra

PROGRAMA DE ACÇÃO

As entidades subscritoras dos Dias da Cultura em Luta reunidas em 14 de Maio de 2015, na Casa do Alentejo, bem como outras que entretanto venham a aderir a este programa, propõem-se a colaborar, trabalhar e garantir o máximo sucesso do seguinte programa de acção:

1. Lançamento e divulgação de um comunicado conjunto, aberto à subscrição de outras entidades e pessoas;

2. Realização de uma conferência de imprensa conjunta;
3. Realização de iniciativas de carácter regional ou sectorial, a cargo de cada um dos subscritores, durante o mês de Junho
4. Realização de uma acção pública conjunta Cultura em Luta – por uma outra política para a Cultura, a realizar no dia 9 de Junho, entre as 18h e as 20h30, constituída por um desfile entre o Largo do Camões e o Cais das Colunas, no Terreiro do Paço, em Lisboa, com inicío às 18h, e a realização de um acto público no Cais das Colunas, a partir das 19h30.

COMUNICADO CONJUNTO

Tendo como ponto de partida os eixos enunciados nesta proposta, a proposta de comunicado conjunto foi discutida e aprovada a 14 de Maio, numa reunião de representantes das entidades convidadas.

Além de divulgado à comunicação social, o comunicado conjunto será impresso para distribuição em todo o país. Será ainda distribuído em versão digital por correio electrónico e nas redes sociais.

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

Será agendada uma conferência de imprensa para dia 28 de Maio, às 11h30, em local a definir, com o objectivo de divulgar o comunicado conjunto e anunciar o programa de acções públicas a realizar no âmbito dos Dias da Cultura em Luta. Para a conferência de imprensa serão convidados a estar presentes representantes de todas as entidades subscritoras. A conferência de imprensa será conduzida por elementos do grupo de coordenação.

A conferência de imprensa terá os seguintes objectivos:

a) divulgação do comunicado conjunto e actualização da lista das entidades subscritoras;
b) divulgação do programa de acção actualizado dos Dias da Cultura em Luta;
c) divulgação da acção pública conjunta Cultura em Luta – por uma outra política para a Cultura.

DIAS DA CULTURA EM LUTA

Ao longo do mês de Junho, as organizações subscritoras deverão organizar acções públicas, centradas nos aspectos específicos da sua área e orientadas para o seu universo de destinatários. Estas acções deverão constar do programa geral e serão identificadas com a imagem gráfica dos Dias da Cultura em Luta. O tipo de acções é o mais diversificado possível, correspondendo às capacidades e natureza de cada organização.

CULTURA EM LUTA – POR OUTRA POLÍTICA PARA A CULTURA

DESFILE E ACTO PÚBLICO

No dia 9 de Junho, a partir das 18h00, terá lugar um desfile para o qual convocamos todos os cidadãos que queiram afirmar na rua a exigência de outra política para a Cultura. O trajecto ligará o Largo do Camões e o Cais das Colunas, passando pelo Cais do Sodré e pela Ribeira das Naus. A concentração será marcada para as 18h00, o arranque far-se-á às 18h30, com chegada ao Cais das Colunas, pelas 19h30.

O desfile será seguido de um acto público conjunto, no Cais das Colunas, como espaço simbólico da cidade de Lisboa, plataforma para o rio e para o horizonte aberto. Nesse acto público terá lugar intervenção em nome das organizações subscritoras e a leitura do comunicado conjunto. Terá lugar uma intervenção artística especialmente preparada para este momento.

20/02/2015

Manifesto em defesa da Cultura na conferência da Artemrede contra a política do governo para a cultura

14/01/2015

Mais luta em defesa da Cultura, em 2015

III ENCONTRO NACIONAL DE COORDENAÇÃO
MANIFESTO EM DEFESA DA CULTURA

Lisboa, 13 de Dezembro de 2014

O Manifesto em defesa da Cultura reuniu o seu III Encontro Nacional de Coordenação a 13 de Dezembro de 2014, em Lisboa. Neste Encontro foram abordadas as linhas de orientação política e linhas de acção geral para 2015 e questões da organização do Manifesto.

O Manifesto em defesa da Cultura constata que a acção que realizou ao longo dos seus três anos de existência cumpriu plenamente os objectivos que deram vida a este movimento. O movimento cresceu, ampliou a sua acção e estruturou-se. Esteve presente em todos os grandes momentos da luta do povo português contra a política de austeridade, em defesa dos seus direitos e da Constituição, pelo emprego, pelo desenvolvimento, pela justiça social, contra a destruição do país, da cultura e das vidas das pessoas.

Desenvolveu a sua acção autónoma contra o desinvestimento e desresponsabilização do Estado na cultura; contra a política mercantilista e privatizadora que tem orientado os governos do nosso país; contra o desmantelamento do serviço público de cultura, que torna inoperacionais os serviços do Estado de apoio financeiro, administrativo e técnico às artes, ao património, à investigação e à dinamização cultural; contra a política de direita que deixa em agonia o tecido cultural português e que destrói décadas de esforço e construção; contra a destruição do emprego na cultura e o trabalho com direitos.

Na sua acção, o Manifesto em defesa da Cultura lutou por uma política alternativa que ponha em prática as obrigações constitucionais que garantem o direito de todos à cultura; lutou pelo direito de todos à criação e à fruição; lutou em defesa do património histórico e artístico e em defesa do apoio incondicional à criação contemporânea, património do futuro; lutou pelo valor sem preço da cultura; lutou e afirmou no debate político e na reivindicação de uma nova política para o país, a exigência de 1% para a cultura.

O Manifesto em defesa da Cultura centrará a sua acção em 2015, ano de eleições legislativas, no combate sem tréguas à política de direita; na denúncia de operações de charme que possam querer ocultar as pesadas responsabilidades que o PSD, o CDS, mas também o PS, têm na catástrofe que se abateu sobre a cultura; na afirmação dos cinco eixos de uma política alternativa de esquerda para a cultura; na mobilização e participação das forças da cultura neste combate; no reforço orgânico do movimento.

Assim, o Manifesto em defesa da Cultura decide apontar para 2015 as seguintes linhas de orientação política:

Combate à política de direita do governo PSD/CDS, no sentido da sua derrota.
Denúncia da política de destruição da cultura protagonizada nas últimas décadas pelos governos do PS, do PSD e do CDS.
Prosseguir e intensificar a luta por 1% para a cultura, articulando-a coerentemente com os cinco eixos de uma política alternativa:
1. Direito de todos à cultura, defesa da Constituição da República
2. Direito de todos à criação e à fruição
3. Responsabilidade do Estado em assegurar um serviço público de cultura
4. Garantia de trabalho com direitos na cultura
5. Defesa do valor sem preço da cultura
Afirmar o Manifesto em defesa da Cultura, como projecto ímpar no panorama político nacional, ampliar sua rede de contactos, alargando a frente de luta por uma outra política para a cultura e aprofundando o conhecimento sobre o estado da cultura no nosso país.

Para alcançar estes objectivos, o Manifesto define as seguintes linhas de acção e iniciativas:

Prosseguir e renovar a campanha 1% para a cultura, articulando-a sempre com os cinco eixos de uma política de esquerda para a cultura, privilegiando a acção de rua, junto das populações e envolvendo novos parceiros políticos.
Encetar contactos com entidades de relevo na cultura, de âmbito nacional e regional, e outras organizações, no sentido de alargar a compreensão da situação na cultura e mobilizar energias para a luta por uma nova política.
Realizar, na primeira quinzena de Junho, os Dias de Luta em defesa da Cultura, de modo diversificado mas coordenado, envolvendo todos os núcleos e todas as organizações que se queiram associar.
Reforçar política e organizativamente o Manifesto: actualizar a posição política geral sobre o estado da cultura e as consequências da política de direita; aprofundar a preparação política dos activistas do movimento; aumentar o número de activistas e núcleos, responsabilizando os núcleos maiores pela ajuda aos núcleos em crescimento; melhorar a estrutura de coordenação nacional, agilizando-a.

O Manifesto em defesa da Cultura decidiu marcar um novo Encontro Nacional de Coordenação para 2 de Maio de 2015, em Coimbra.

12/12/2014

O Manifesto em defesa da Cultura festeja o seu 3º aniversário!

O Manifesto em defesa da Cultura assinala em Lisboa o seu 3º aniversário e uma nova fase do seu crescimento com um encontro nacional de representantes dos núcleos espalhados pelo país.

Às 17h30, convidamos todos os activistas e amigos do Manifesto a participar no Seminário "Política de direita para a cultura, política alternativa, o Manifesto e o seu projecto".

Às 20h30, vamos festejar três anos de luta em defesa da cultura.

22/10/2014

ACÇÃO! 1% PARA A CULTURA - CAMPANHA DE AGITAÇÃO E LUTA

No quadro da apresentação de mais um Orçamento do Estado de miséria para a Cultura, o Manifesto em defesa da Cultura em Lisboa tomou a decisão de avançar para uma campanha de acções públicas de agitação tendo como objectivos afirmar:

a exigência de 1% para a cultura

a exigência de um serviço público de cultura

a dignificação do trabalho cultural

o direito de todos à cultura

o valor sem preço que a cultura produz

A campanha será constituída por uma série de acções públicas, na rua, nos transportes ou em eventos culturais. Na sua forma essencial, serão constituídas por:

acção de agitação do grupo

distribuição de panfletos

exibição e pancartas ou cartazes

exibição de cartões vermelhos 1%

As acções terão formatos variados e mais ou menos complexos, conforme as circunstâncias e o tempo de preparação.

É necessária a máxima mobilização do nosso núcleo e dos amigos que pudermos juntar. Que ninguém fique para trás! Marca na tua agenda, porque a nossa luta precisa.

CALENDÁRIO DAS ACÇÕES

24 OUT - SEXTA, 19H, LARGO DO CHIADO

acção no metro e no Chiado - Viagem pelas linhas do metro Baixa-Chiado - Marquês - Campo Grande - Baixa-Chiado. Acção na Rua Garrett, entre as 20h30 e as 21h00.

25 OUT - SÁBADO, 20H00-21H30, CULTURGEST

DocsLisboa - sessão de encerramento (filme Sosialismi) - acção no lobby da Culturgest

25 OUT - SÁBADO, 23H55, PALÁCIO GALVEIAS

DocLisboa - festa de encerramento - acção no Palácio Galveias

29 OUT - QUARTA, 19H00

acção de rua, local a confirmar

31 OUT - SEXTA, 19H00

Jornada de luta da administração pública - acção de rua - local a confirmar

7 NOV - SEXTA - 17H00

Audição sobre o OE 2015 - locais a confirmar

11 NOV - TERÇA

Apresentação do Orçamento para a Cultura - - acção de rua e conferência de imprensa - local a confirmar

13 NOV - QUINTA

Dia Nacional de Indignação e Luta - acção de rua - hora e local a confirmar

21 NOV - SEXTA, 19H00

acção de rua- local a confirmar

25 NOV - TERÇA

OE 2015 - votação final global - hora e local a confirmar